Devido o aprofundamento das discussões para renovação do Marco Legal no Brasil, que leve em conta o conteúdo e a infra estrutura das comunicações, o Observatório do Direito à Comunicação resgata a apresentação de Ángel García, da Comissão de Mercado e Tecnologia (CMT), órgão regulador espanhol durante o Seminário de Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídia.
Nos tempos da convergência tecnológica a televisão manteve seu poderil na Espanha. O processo de transferência para o padrão digital no país intensificou a tv comercial como base de valorização da produção audiovisual nacional, em troca as concessionárias acoplaram a multiprogramação, canais por assinatura, provimento de internet em banda larga e canais em alta definição.
Ángel García explicou que a crise de 2009 impulsionou as medidas mais enérgicas no paranorama regulatório do país. Apartir de então se fixou que a regulação espanhola é dividida por dois órgãos, um para as telecomunicações e outro para o audivisual. A Lei atuou em duas frentes: 1) Universalizar a tv digital, tornando o país o pioneiro entre os grandes da União Européia, com decodificadores a venda entre 20 e 25 dólares; 2)Revisão dos papéis entre os sistemas público e privado.
Fonte: Observatório do direto à cominucação
As operadoras privadas de televisão ficaram sob responsabilidade de estimular pluralidade dos meios. Até 2008 elas destinaram 125 milhões de Euros para financiar obras audiovisuais, o resultado é que 112 dos 173 longa metragens do país obtiveram investimentos dessas operadoras. Pra somar a esse quadro, desde 2009 os prestadores de serviços que oferecem canais ou catálogos de programas são obrigados a destinar 5% de seus lucros para o cinema, o que não inclue séries ou filmes para Tv. A continuar nesse ritmo, em dez anos os investimentos em conteúdo nacional devem alcançar um bilhão e 200 milhões de Euros.
A valorização das operadoras de televisão privadas com fins comerciais permitiu que elas aluguem 25% da faixa para banda larga ou mutiplex, ou seja, canais de qualidade padronizada para outro operador. Além disso ficam sob sua orçada operar em standard, serviços em alta definição, 3G e até comércio eletrônico.
Descenso público
Na Lei de 2009 os meios públicos ficaram impossibilitados de receber publicidade e captam 50% dos recursos com um fundo estatal e a outra metade por taxas do canais privados e operadoras de telecomunicações. Em prol da pluralidade, esses veículos são obrigados a reservar mais canais locais e regionais.
O descenso dos meios públicos no país se dá devido a sua associação a ditadura franquista (1937-1977), García explanou que a televisão não aparece como algo de entretenimento ou de informação, mas como elemento de propaganda do regime autoritário nos lares espanhóis.
Na abertura política o monópolio estatal permanece e a posição dos partidos que estavam no comando do governo passa a ser majoritária no conteúdos das informações, assim uma nova onda decrédito ocorreu na Guerra do Iraque em 1990. A Tv espanhola foi condenada por manipulação e de violar o direito dos cidadão de receber informações. Algo que García considera difícil de compreender nos tribunais internacionais. Coecidentemente também foi em 1990 que as Tv privadas passaram a operar pela primeira vez no país.
Nos tempos da convergência tecnológica a televisão manteve seu poderil na Espanha. O processo de transferência para o padrão digital no país intensificou a tv comercial como base de valorização da produção audiovisual nacional, em troca as concessionárias acoplaram a multiprogramação, canais por assinatura, provimento de internet em banda larga e canais em alta definição.
Ángel García explicou que a crise de 2009 impulsionou as medidas mais enérgicas no paranorama regulatório do país. Apartir de então se fixou que a regulação espanhola é dividida por dois órgãos, um para as telecomunicações e outro para o audivisual. A Lei atuou em duas frentes: 1) Universalizar a tv digital, tornando o país o pioneiro entre os grandes da União Européia, com decodificadores a venda entre 20 e 25 dólares; 2)Revisão dos papéis entre os sistemas público e privado.
Fonte: Observatório do direto à cominucação
As operadoras privadas de televisão ficaram sob responsabilidade de estimular pluralidade dos meios. Até 2008 elas destinaram 125 milhões de Euros para financiar obras audiovisuais, o resultado é que 112 dos 173 longa metragens do país obtiveram investimentos dessas operadoras. Pra somar a esse quadro, desde 2009 os prestadores de serviços que oferecem canais ou catálogos de programas são obrigados a destinar 5% de seus lucros para o cinema, o que não inclue séries ou filmes para Tv. A continuar nesse ritmo, em dez anos os investimentos em conteúdo nacional devem alcançar um bilhão e 200 milhões de Euros.
A valorização das operadoras de televisão privadas com fins comerciais permitiu que elas aluguem 25% da faixa para banda larga ou mutiplex, ou seja, canais de qualidade padronizada para outro operador. Além disso ficam sob sua orçada operar em standard, serviços em alta definição, 3G e até comércio eletrônico.
Descenso público
Na Lei de 2009 os meios públicos ficaram impossibilitados de receber publicidade e captam 50% dos recursos com um fundo estatal e a outra metade por taxas do canais privados e operadoras de telecomunicações. Em prol da pluralidade, esses veículos são obrigados a reservar mais canais locais e regionais.
O descenso dos meios públicos no país se dá devido a sua associação a ditadura franquista (1937-1977), García explanou que a televisão não aparece como algo de entretenimento ou de informação, mas como elemento de propaganda do regime autoritário nos lares espanhóis.
Na abertura política o monópolio estatal permanece e a posição dos partidos que estavam no comando do governo passa a ser majoritária no conteúdos das informações, assim uma nova onda decrédito ocorreu na Guerra do Iraque em 1990. A Tv espanhola foi condenada por manipulação e de violar o direito dos cidadão de receber informações. Algo que García considera difícil de compreender nos tribunais internacionais. Coecidentemente também foi em 1990 que as Tv privadas passaram a operar pela primeira vez no país.
