quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Lei de Informática mobiliza setor de eletrônica

"Lei é instrumento importante para consolidação do setor industrial. Benefício gera retorno em investimento em P&D, qualificação de recursos humanos e geração de empregos."

Empresários, representantes de instituições de fomento à pesquisa e do governo federal fizeram um balanço da Lei de Informática em reunião nesta segunda-feira, dia 29, em Brasília. A reunião também teve o intuito de juntar propostas para que as empresas voltadas para a tecnologia da informação e comunicação (TICs) tenham melhores condições crescimento. Entre as sugestões apresentadas está a participação mais efetiva das pesquisas desenvolvidas pelas empresas no desenvolvimento do País.

A Lei de Informática concede uma diminuição no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na ordem de R$ 3 bilhões por ano. Em contrapartida, exige que a empresa beneficiada investida pelo menos cerca de 3% do valor em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Com isso, são investidos anualmente cerca de R$ 600 milhões.

De acordo com o secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto César Gadelha Vieira, o "Simpósio de Avaliação dos Impactos da Lei de Informática na Indústria e do Cenário Atual do Setor de Tecnologia da Informação" não foi realizado com o objetivo de propor alterações imediatas na lei em vigor.

"A princípio não queremos modificá-la. Mas, sim, identificar os avanços obtidos até agora, os gargalos e as possíveis soluções. Isso tudo irá compor um documento que servirá de subsídios para uma possível modificação ou não da lei. Quem sabe até na criação de mecanismos auxiliares. Vai depender do resultado final, da compilação de toda contribuição colhida no evento", assinalou.

Gadelha, que encerrou o evento, disse que o simpósio superou todas as expectativas, principalmente pela participação de representantes do setor da eletrônica.

"A lei se tornou um instrumento importante para a consolidação do setor industrial brasileiro. O benefício que ela proporciona não é apenas do retorno em investimento em P&D por parte das empresas, mas também, a geração de empregos e qualificação de recursos humanos. Existe uma estruturada montada em função da lei. É importante dizer ainda que a lei hoje é um forte atrativo de empresas estrangeiras que têm montado seus centros de pesquisas aqui no Brasil", disse.

O simpósio foi realizado pela Secretaria de Política de Informática (Sepin) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Cerca de 120 convidados participaram das discussões.

Fonte: Protec e MCT