Policiais Federais da Superintendência do Rio Grande do Norte, em companhia de Funcionários da ANATEL, na manhã desta terça deslocaram-se até um imóvel situado no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, onde funcionava um provedor clandestino de fornecimento de internet via rádio.
No local os Policiais Federais e os Fiscais da ANATEL deram cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão expedido pela 2ª Vara Federal desta capital, ocasião em que foram arrecadadas antenas que faziam a recepção e emissão do sinal, além de roteadores, ampliadores, links, notebooks e outros equipamentos eletrônicos utilizados para a prática do delito de telecomunicação clandestina – internet pirata.
PRATICA DE CRIME
Quando o individuo distribui internet sem autorização, da Anatel ou mesmo da companhia telefônica ele esta praticando crime por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações. (Lei 9.472/1997) e o cliente praticando crime baseado pela mesma lei no artigo 183.
Fonte: Diario de Natal
